Todos os servidores do Executivo passam a receber todo quinto dia útil do mês

Governador Romeu Zema anuncia o fim do parcelamento dos salários, situação enfrentada desde 2016.

Da Redação | 16/07/2021

Romeu Zema

O governador Romeu Zema anunciou nesta sexta-feira,16, que os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês.

O fato não acontece há cinco anos e meio. O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho.

O parcelamento de salários era uma situação que incomodava Zema desde o início de sua administração e era uma das metas normalizar a situação. “Felizmente, graças ao empenho do nosso governo, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu o governador.

Planejamento financeiro

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa disse que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo, sejam eles ativos, inativos e pensionistas. Mas admite que a crise econômico-fiscal ainda é enfrentada por Minas Gerais e que o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.

“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, acrescentou.

Folha vendida para banco

De acordo com o Governo, a venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.

A oferta vencedora foi a do Banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18% a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio.

Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.

Ajuste de gastos

Uma de suas principais medidas adotadas pela gestão Zema foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz. Houve uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.

Outro ponto é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.

Foto: Gil Leonardi

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