Fecomércio MG sai otimista de encontro para acordos técnicos com o Governo Federal 

Objetivo é criar um ciclo de formulação de políticas públicas com foco no fortalecimento do setor de comércio e serviços em todo o País

O presidente da Fecomércio MG, Nadim Donato, tem boas expectativas sobre a assinatura de dois acordos celebrados entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Governo Federal no último dia 26, em Brasília. Eles preveem um ciclo de formulação de políticas públicas com foco no fortalecimento do setor do comércio e serviços do País.

“Conforme dados divulgados nesta semana, Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de empresas de serviços e comércio abertas desde o começo deste ano no Brasil. Esses números são animadores, mas de fato precisamos de políticas públicas que estimulem a continuidade e a expansão destas empresas, por isso vemos a celebração dos acordos com esperança”, diz Nadim Donato.

Os acordos de cooperação técnica (ACT) foram assinados entre a CNC, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, titular do MDIC e secretário-executivo do MEMP, Tadeu Alencar, representando o ministro Márcio França.

Outro acordo de cooperação foi firmado também com o MEMP e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Para o presidente da CNC, Roberto Tadros, a parceria com o governo federal é a celebração de um compromisso que objetiva formular propostas de políticas públicas eficazes para o crescimento do País e para um ambiente favorável ao desenvolvimento dos setores representados do comércio de bens, serviços e turismo.

Conforme o presidente da CNC, para cada um dos acordos, foi elaborado um plano de trabalho com o envolvimento das equipes técnicas de CNC e dos ministérios para identificar oportunidades de melhoria e criação de estratégias que incentivem o empreendedorismo, aumentem a competitividade e impulsionem os setores representados pelo Sistema Comércio.

O primeiro acordo que envolve os dois ministérios, tem como eixos temáticos prioritários a desburocratização e simplificação de registros e aberturas de empresas; o acesso ao crédito e a redução do spread bancário; a digitalização e inovação; e a pirataria.

O outro acordo, envolvendo CNC, MEMP e a Fenacon, visa a mútua cooperação entre as entidades para o desenvolvimento de ações conjuntas, destinadas à formulação de políticas públicas para a formalização de empreendedores, ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações.

O objetivo da parceria é fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. (Com informações da CNC).