IBPEL e a OAB/MG lançam carta de combate ao discurso de ódio nesta terça

Documento traz qualquer conteúdo político-partidário.

Da Redação | 13/07/2021

Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Defesa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – e o Instituto Brasileiro de Perspectivas em Expressões de Liberdade (IBPEL) se reúnem para lançar a Carta de Princípios sobre Liberdade de Expressão e Combate ao Discurso de Ódio.

O documento, que vai contar oficialmente com versões em português, inglês, alemão e espanhol, será apresentado durante uma live, a partir das 19h, no Canal do YouTube das Comissões da OAB/MG.

A transmissão que recebeu o nome de “Liberdade de Expressão – Uma questão de Responsabilidade e Consciência – O Necessário Equilíbrio entre as Liberdades Coexistentes”, revela a importância do tema tratado pelas duas instituições.

Vale dizer que a Carta de Princípios não traz qualquer conteúdo político-partidário. Aliás, o objetivo é dar uma contribuição técnica à compreensão racional e esclarecida do exercício responsável e sustentável da Liberdade de Expressão e a nocividade do discurso de ódio.

Nesse contexto, o documento é um convite à reflexão técnica sobre o tema. Um chamado à sociedade civil brasileira e mundial para combater ao máximo o discurso de ódio.

A Carta do IBPEL e da OAB/MG busca fomentar a cultura do diálogo e da escuta ativa , incentivando o accountability , promovendo o debate aberto, livre, plural e democrático no âmbito da civilização mundial.

Somos todos irmãos em caminhada de aprendizado no planeta Terra. Sejamos tolerantes , não-preconceituosos , evitando-se todo e qualquer discurso de discriminação que busque ofender a dignidade da pessoa humana , dirigido contra pessoas ou grupo de pessoas , evitando-a desumanidade do ódio , da violência , da depreciação , do menosprezo , da inferiorização, da humilhação e da desqualificação com base em especial nos critérios de origem, raça, cor, nacionalidade, religião , gênero, identidade de expressão e gênero, orientação sexual, opinião política e ideológica, idade, peso, idioma, refugiado, imigrantes, deficiências físicas , condição mental e psíquica, entre outras discriminações congêneres.

Por uma sociedade mais solidária, justa, altruísta e fraterna, com mais tolerância e sem discurso de ódio.

Evoluir e progredir é preciso. Temos que urgentemente realinhar nosso padrão mental para agora sinceramente reconhecer e respeitar o próximo, assegurando-lhe o direito ao dissenso , ao contraponto e à diversidade de pontos de vista divergentes, mas sem discurso de ódio em nossas interações socioemocionais .

Salvemos o verdadeiro regime democrático! Viva o debate aberto, livre, plural e tolerante.

Liberdade de Expressão sim, sempre , mas com responsabilidade intelecto-moral e sem discurso de ódio.

É preciso proteger e garantir a ordem e o equilíbrio entre as liberdades coexistentes.

Belo Horizonte, 13 de julho de 2021.

Respeitosamente,

Helena Delamonica
Vice-Presidente e Coordenadora-Geral das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais

Humberto Lucchesi de Carvalho

Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais

Presidente do IBPEL – Instituto Brasileiro de Perspectivas em Expressões de Liberdade

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