DPMG empossa 28 defensoras e defensores públicos

Em função da pandemia de Covid-19, o evento foi restrito, com o mínimo de pessoas presentes, e seguiu as orientações das autoridades sanitárias. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube e por videoconferência – Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

Da Redação | 03/11/2020

Novidade. Na última quinta-feira, 29, em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, foram empossados 28 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Presidida pelo defensor público-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade aconteceu no auditório da sede I Instituição em Belo Horizonte.

Renovação e fortalecimento

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, expressou sua honra e alegria em dar posse aos novos membros da DPMG e salientou a importância da renovação dos quadros de uma instituição para fortalecê-la.

Gério Soares lembrou o importante papel da Defensoria Pública na resolução extrajudicial de conflitos, na disseminação do conhecimento dos direitos àqueles que mais precisam e na condução de ações coletivas que podem ajudar uma infinidade de cidadãos, mediante um único processo.

O DPG salientou o dever dos defensores públicos de enxergar os invisíveis. “Nas palavras de Eduardo Galeano, os ninguéns, que não são, embora sejam. A nós incumbe a árdua missão de tornar real a proteção teórica prevista na lei, a enxergar o nome, a dor, o rosto, a história de quem, ainda nas palavras de Galeano, só é número”.

Ainda sobre o papel dos defensores, afirmou que “em tempos de interagir, curtir, compartilhar, criticar e julgar, cabe ao defensor público o desprendimento e o altruísmo, a simpatia e a empatia nessa caminhada em busca de propiciar acesso a direitos e promover cidadania, garantidos por nossa Constituição Federal”.

Gério Soares agradeceu “ao Governo do Estado, bem como aos dirigentes e integrantes dos demais Poderes e órgãos estatais, por permitir que a parcela hipossuficiente da sociedade mineira tenha sua voz amplificada, conforme desejado pelo Poder Constituinte Originário”.

Face acolhedora do Estado

Ao dar as boas-vindas aos empossados, a subdefensora pública-geral, Marina Lage Pessoa da Costa, destacou a importância do momento para a Defensoria Pública, para o cidadão mineiro hipossuficiente e para os defensores mineiros.

“O time da Defensoria Pública ganha muito com a chegada de novos componentes. Ganhamos oxigenação, fôlego e energia. Estejam certos que esse vigor contagia a todo o time quando reforço de equipe, o que é essencial para mais um passo no constante aprimoramento institucional”, afirmou.

Ela observou que os assistidos que chegam à Defensoria Pública “buscam, para além de uma solução jurídica, serem bem acolhidos” e salientou a “honra e responsabilidade da escolha dos empossados em serem a face acolhedora do Estado”.

Ao mencionar os desafios da carreira, Marina Lage destacou seus propósitos.  “Causamos impacto diariamente na vida de pessoas. Para elas, podemos fazer a diferença. Servir na forma de Defensoria Pública é ter a honra e a oportunidade de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.

Por fim, a subdefensora-geral desejou aos novos defensores, “que aqui sejam realmente felizes, que se realizem profissionalmente e que sempre encontrem um propósito em cada atuação”.

O corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, lembrou que a Defensoria mineira é ainda jovem, com pouco mais de 40 anos, e salientou que “cada um que aqui passou dedicou uma contribuição inestimável na construção desta esplêndida Instituição”.

Destacou o árduo trabalho dos defensores públicos e sua recompensa. “Não há nada mais gratificante do que poder atuar na melhoria da qualidade de vida dos necessitados”.

O corregedor-geral parabenizou a Administração Superior pelo empenho na realização do VIII Concurso e deixou uma mensagem de esperança para os novos membros da Casa.

Os demais conselheiros – Gustavo Dayrell, Heitor Baldez, Liliana Soares Martins Fonseca, Andréa Abritta, Guilherme Rocha de Freitas (secretário) e Luiz Roberto Costa Russo também parabenizaram os novos colegas, destacando o momento histórico e de renovação para a Instituição, ressaltando que o maior ganho será para a população vulnerável do Estado, com o incremento do número de defensores públicos.

Em seus pronunciamentos, os conselheiros também pontuaram que este é o primeiro concurso em que a Defensoria Pública de Minas Gerais adota o sistema de cotas, sinalizando a vocação emancipatória da Instituição.

Emocionado, o diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Martelleto, iniciou sua fala ressaltando que, “pela primeira vez na história da Defensoria Pública mineira, pai e filho passam a integrar a mesma carreira”. Afirmou que defensorar é uma missão complexa e desafiadora, que requer vocação, entusiasmo e esperança, e observou que é preciso ética, justiça e bem comum para transformar a realidade dos assistidos.

Pluraridade e representatividade

Os empossados Guilherme Barquete Fernandes, classificado em segundo lugar no certame, e Cássia Augusta Alves Amaral, primeira colocada entre os candidatos cotistas, foram os oradores.

Em suas palavras, o novo defensor público Guilherme Barquete salientou a pluralidade do grupo de aprovados, “algo tão marcante no concurso público para a carreira de defensores públicos de Minas Gerais”.

Guilherme Barquete destacou que, ainda assim, “quase todos que chegam aqui vêm de um contexto de maiores oportunidades”, e enfatizou a importância da sensibilidade, que deve ser inerente ao exercício da profissão de cada defensora e defensor público.

“Ao longo da nossa atuação, vamos nos deparar com realidades que, muitas vezes, não vivenciamos, vamos lidar com dores que nunca sentimos. Entretanto, nossos privilégios jamais poderão ser uma barreira para compreendermos o problema do nosso futuro assistido. Pelo contrário, todos os privilégios e oportunidades que tivemos só têm sentido se forem usados como instrumentos do conhecimento, para que possamos fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam”

A nova defensora pública Cássia Amaral destacou a alegria e “honra de integrar uma Instituição que é espelho e exemplo de concretização da justiça” e observou os desafios da nova jornada que se inicia.

“Enfrentaremos, talvez, os maiores desafios de nossas carreiras: a busca pela efetivação do direito daqueles que sequer têm um nome, dos que desconhecem seus pais, dos que são despojados de sua casa sem qualquer garantia, dos que são excluídos e menosprezados pela cor de sua pele, dos que são vilipendiados pelo seu gênero, orientação sexual, ou qualquer outra forma de discriminação presente na sociedade”, disse.

Cássia lembrou o papel das defensoras e defensores públicos como agentes de transformação social, ressaltando a responsabilidade dos mesmos.

“Nossas escolhas, portanto, impactarão na vida de pessoas e comunidades, para o bem ou para o mal. Hoje, além do nosso sonho, passamos a carregar os sonhos e aspirações de tantos outros. Que possamos, pois, exprimir a esperança de uma sociedade melhor, mais igualitária, mais justa e mais solidária”, finalizou a defensora.

Presenças

Participaram presencialmente da solenidade o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o delegado assistente da chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, Rodrigo Macedo de Bustamante, representando o chefe de Polícia Civil, Wagner Pinto; e o promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria, Carlos Henrique Torres, representando o procurador-geral do Estado de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.

De forma remota, a cerimônia foi prestigiada também pela presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria Jose Silva Souza de Nápolis; pelo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Pedro Coelho; e pelo diretor secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Adriano Cardoso da Silva.

A sessão foi acompanhada, ainda, pelo assessor militar da DPMG, tenente coronel PM Antoniezio Alves de Sousa; por assessores da Defensoria-Geral; coordenadores; defensoras e defensores públicos e servidores.

Curso de formação

Antes de começarem a atuar, os novos defensores públicos participarão, a partir do dia 3 de novembro, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

VIII Concurso

Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas para defensor público. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro deste ano.

A Comissão do VIII Concurso foi composta pelos defensores públicos de Minas Gerais: defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares (presidente), Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral), Karina Rodrigues Maldonado, Glaydson Agostinho Pereira e João Paulo Torres Dias; além dos suplentes Marina Buck Carvalho Sampaio, Érika Almeida Gomes e Guilherme Rocha de Freitas.

Compuseram a banca examinadora do certame os defensores públicos Ana Sofia Rezende Sauma, Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Renan Paulo dos Santos da Costa, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, Aylton Rodrigues Magalhães, Roger Vieira Feichas, Leandro Coelho de Carvalho e Fábio Eugênio Vieira; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG), Flávio Boson Gambogi.

Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dará continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.

Clique aqui para ver o vídeo completo da cerimônia no canal da Defensoria Pública de Minas no YouTube.

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