Breves reflexões

Um parêntese nos temas fiscais.

2Gether Consulting | 26/02/2021

Tenho escrito nesta coluna, desde o seu lançamento, diversas matérias que trazem alternativas aos contribuintes, sempre visando apresentar possibilidades de redução da carga fiscal, de modo lícito, contundente e eficaz. E é assim, também, que o nosso Escritório age com os nossos clientes, buscando efetividade, segurança e objetividade.

Pois bem, ao me preparar para escrever essa nova edição, em meio as pesquisas de temas mais atuais, de impactos econômicos destes temas, bem como das melhores estratégias e demais diretrizes que permitem a confecção de um texto enxuto, mas ao mesmo tempo informativo e com conteúdo interessante para você, meu leitor, acabei por me deparar com alguns pensamentos e reflexões particulares, que achei mais interessante expor aqui, desta vez.

Me peguei pensando em como seria o meu trabalho, seja como escritor, ou como profissional que atual na área fiscal, se estivéssemos em um País sério, que tratasse o seu cidadão contribuinte de modo leal e com reciprocidade de ações e, sobretudo, intenções….

Como seria se vivêssemos cercados de comandantes (nos três níveis federativos), bem como de representantes (nas Assembleias, Câmara e Senado) que efetivamente estivessem imbuídos do espírito público, focados em trabalhar pelo povo, para o crescimento da nação, solução de problemas, geração de empregos, fortalecimento das empresas e, consequentemente, da economia.

Dentro deste contexto nefelibata, percebi que talvez essa Coluna não precisasse existir, ou, ainda que existisse, seria bem menos interessante do que me parece ser hoje!  Talvez empresas com a minha – 2GETHERCONSULTING, precisassem alterar seu escopo, gastando muito menos horas de trabalho com estratégias e atendimentos fiscais teratológicos, podendo dedicar tempo para criar enlaces cada vez maiores entre a iniciativa privada, a Comunidade e o Poder Público. Talvez o Poder Judiciário não estivesse tão atolado com julgamento de questões fiscais e pudesse se dedicar a interpretar a Constituição Federal trazendo para 2021 todos os conteúdos de Justiça e Cidadania, que contribuiriam para a efetiva criação de uma sociedade igualitária, digna, madura e feliz. 

Talvez, talvez!

Mas, infelizmente, não é isso que acontece. Estamos longe deste cenário e vivemos, para ser bem realista, o oposto. Em tempos de solidariedade e união mundial contra esse vírus sorrateiro, percebemos que o Brasil briga por paternidade de vacina para prestigio político nas eleições presidências de 2022, percebemos que o Fisco está mais interessado em reduzir o alcance de julgados fiscais do STF (vide o ICMS na base do PIS COFINS), do que reformular a legislação em prol do ajuste da carga fiscal e que nossos nobres julgadores também não possuem a pureza e isenção necessárias para mudarem esse furdunço social. 

Enfim, continuamos na contramão do mundo e da história, nos notabilizando, cada vez mais, em toda e qualquer oportunidade, pelas confusões e jeitinhos, nunca pela solução.

Fechando o parêntese da reflexão deste míope autor, retornaremos, nas próximas Colunas, ao Tema que interessa – a Tributação.