Brasil encabeça lista mundial de pedidos de cidadania italiana

Título traz benefícios desde educação até maiores oportunidades de emprego; processo pode ser acompanhado por empresas especializadas.

Da Redação | 10/04/2021

Cidadania italiana

O número de brasileiros que buscam a cidadania italiana tem aumentado a cada ano, segundo dados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com uma média de 200 mil pedidos anuais.

Com cerca de 35 milhões de ítalo-descendentes, Brasil é hoje o país onde o título é mais requisitado em todo o mundo. Afinal, pode trazer uma série de benefícios profissionais e pessoais.

Com a cidadania reconhecida, a pessoa passa a ter os mesmos direitos e deveres de um italiano nato.

“Conforme decreta a Constituição Italiana de 1948, qualquer descendente direto de um italiano pode requerer a cidadania italiana. Isso porque trata-se de um benefício perpétuo. Com o reconhecimento, o cidadão reconhecido usufrui de todos os benefícios vigentes pelas leis nacionais e internacionais”, explica o sócio-diretor da Dimensione Cidadania, de Belo Horizonte, Fabio Fasoli.

Fasoli destaca as facilidades de quem obtém a cidadania italiana (Foto: Dimensione Cidadania/Divulgação)

União Europeia

Segundo ele, são muitas as vantagens desse reconhecimento. A primeira, e talvez a maior delas, é que um cidadão italiano tem o direito permanente de residir em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de requerer um visto com antecedência.

A única exigência, contudo, é avisar da nova residência ao consulado italiano do país que enfim irá morar, caso não seja a Itália. Em contrapartida, entre os seus direitos estará a chance de estudar nas instituições de ensino públicas, fazer uso do sistema de saúde, alugar casas sem burocracia e conviver como qualquer outro cidadão europeu.

Fasoli salienta que ao ser reconhecido como um cidadão italiano, o indivíduo poderá concorrer a vagas de emprego mas em todo o território europeu sem distinção de regionalidade e grandes burocracias.

Vantagem financeira

Ele afirma que muitos empregadores na Europa preferem aqueles com dupla cidadania pelo fato de a contratação ser mais viável financeiramente. “Um profissional que tem só o passaporte brasileiro pode acarretar à empresa custos com seu visto, enquanto o mesmo não ocorrerá com um cidadão italiano”, explica.

A cidadania italiana vem acompanhada da possibilidade da pessoa ter acesso a instituições de ensino em toda a Europa. Desde escolas infantis, passando pela graduação até aos últimos graus do ensino superior.

A regra vale tanto para instituições gratuitas quanto privadas. E, se for o caso da opção pelo sistema de ensino privado, ainda há o benefício de cidadãos europeus terem descontos de até 50% nos pagamentos destas escolas.

O sócio-diretor da Dimensione Cidadania lembra que com o passaporte italiano nas mãos, o viajante poderá entrar em 175 países sem ter que solicitar visto. Além dos países da União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Japão são exemplos que dispensam o visto para cidadãos italianos. Esse conjunto, torna o passaporte italiano o 3º mais reconhecido do mundo.

Fabio esclarece, porém, que para adquirir esse benefício é preciso algum esforço e atenção. “Requerer a cidadania italiana pode ser um processo lento e burocrático. Para adiantar esse processo, criou-se um comércio da cidadania italiana”, observa.

Por isso, o requerente precisa ter cautela ao procurar alguém para apoiar a conduta do processo. “A melhor recomendação é que o requerente se informe bem e opte por empresas responsáveis e que tenham um legado produtivo e favorável”, ressalta.

Passo a Passo

O escritório de advocacia paulista Lopes & Avv. Domenico Morra, também especializado em obtenção passaporte italiano, enumera alguns passos importantes durante o processo. Veja quais:

  • Quem tem direito: A legislação italiana não exige grau mínimo de parentesco entre o requerente e o ascendente italiano da família, então pode ser pai, mãe, avós, bisavós, tataravós, entre outros. Mas o italiano que imigrou para o Brasil não pode ter sido naturalizado antes do nascimento do primeiro filho;
  • Documentação: após atestar que o requerente é habilitado para a dupla cidadania, o próximo passo é juntar a documentação dos parentes italianos e familiares que desejam ter o passaporte, tais como: certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação do parente italiano e dos familiares brasileiros;
  • Tipos de pedidos: existem três vias: pela comune na Itália, ou seja, por residência, e pelo Consulado no Brasil, ambos de forma administrativa; e por meio de uma ação judicial no tribunal de Roma;
  • Prazos da Justiça italiana: uma vez protocolada a ação judicial não há prazo fixo estipulado pela Justiça no país para o juiz apreciar o processo. Em média, os processos que vão da Itália ao Brasil têm levado entre 12 a 18 meses para que o requerente tenha a decisão transitada em julgado, ou seja, a decisão final do seu pedido;
  • Transcrição da comune e o passaporte italiano: Com a decisão transitada em julgado, o requerente ainda terá que esperar um prazo de três a quatro meses para que a comune transcreva a decisão judicial referente ao reconhecimento como cidadão italiano. Essa transcrição dá direito ao documento necessário para dar entrada ao passaporte italiano em qualquer consulado no Brasil. Do protocolar da ação judicial no tribunal de Roma ao documento da comune, o processo todo leva, em média, de 21 a 24 meses.

Fotos: Dimensione Cidadania/Divulgação

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