ALMG e Governo de Minas voltam atrás e desistem de emendar feriados

As demais medidas do Projeto de Lei para ajudar no combate à pandemia ficam mantidas.

Da Redação | 30/03/2021

ALMG e Governo juntos

A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas voltam atrás e desistem de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril. As demais medidas anunciadas e que constam no Projeto de Lei (PL) 2.591/2021 ficam mantidas.

Em nota oficial divulgada há pouco, as autoridades do legislativo e do executivo dizem ter reavaliado a necessidade da antecipação.

“Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG”, diz o texto.

Contudo, em relação à Semana Santa de 2021, as autoridades afirmam que fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1º de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ações mantidas

Ainda sobre o PL 2.591/2021, ALMG e Governo reiteram a manutenção das propostas. São elas:

  • Ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários;
  • Contratação de estudantes da área de saúde;
  • Contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica;
  • Contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Segundo as autoridades estaduais, este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.  

“A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história”, encerra o comunicado.

Foto: Daniel Protzner

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